Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não

Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.

Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato

Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato

Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo

Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias

Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto